Questão dos refugiados move encontro sobre democracia e o princípio da hospitalidade

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Será a hospitalidade um princípio essencial à democracia? Essa foi a pergunta que orientou o segundo debate do Laboratório Megatendências Globais e Desafios à Democracia, ocorrido no dia 22 de outubro no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP. O tema do encontro foi O Desafio da Hospitalidade: Emigrantes e Refugiados.

De acordo com o coordenador do laboratório e do debate, o cientista político português Álvaro de Vasconcelos, a imigração global é um fator decisivo na afirmação de correntes identitárias que ameaçam as democracias na Europa e em outras partes do mundo.

Além de Vasconcelos, que é professor colaborador do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP, participaram quatro debatedores: Geraldo Adriano Godoy de Campos, professor do curso de Relações Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM); Sylvia Dantas, professora da Unifesp e coordenadora do Grupo de Pesquisa Diálogos Interculturais do IEA; João Alberto Alves Amorim, professor de direito internacional da Unifesp e coordenador da Cátedra Sérgio Vieira da Melo do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); e Larissa Leite, coordenadora do Departamento de Proteção do Centro de Referência para Refugiados da Caritas Arquidiocesana de São Paulo.

O laboratório é uma parceria entre o IEA e o IRI. O primeiro debate, realizado em junho, tratou do tema O Desafio do Nacionalismo Identitário.

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Ao abrir o encontro, Vasconcelos disse que a hospitalidade é um elemento precípuo da democracia e seus princípios deveriam ser incorporados aos direitos humanos. Ele lembrou que ao tratar do tema, o filósofo Jacques Derrida (1930-2004) disse que se deve “receber o outro sem saber sua identidade”.

Larissa Leite afirmou sua convicção de que a hospitalidade integra a democracia, pois tem o objetivo de “promover a dignidade humana”. No entanto, preferiu destacar em sua fala aspectos gerais que dificultam o acolhimento de refugiados pelo Brasil. Informou que existem cerca de 25 mil deles no país, entre reconhecidos, solicitantes e não identificados. O principal problema é a nacionalidade ser condicionante de direitos, segundo ela: “A gente tenta justificar o princípio da solidariedade dessa forma, quando na verdade deveria ser pela hospitalidade.”

Para Larissa, o primeiro desafio do país é construir um sistema justo, transparente e estável para as pessoas em estado vulnerável, como os refugiados e aquelas sujeitas ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. Ela disse que o sistema de imigração é do período final da ditadura, excludente e com várias lacunas na legislação. “Quais as garantias que uma pessoa tem de que seu caso será analisado com imparcialidade, transparência e sem sofrer a pressão das relações internacionais?”, indagou.

Segundo ela, em São Paulo, as atitudes em relação aos refugiados estão ligadas, mas situam-se em extremos diferentes. Comentou que há hospitalidade e curiosidade sobre a cultura do estrangeiro, com pessoas e organizações querendo se envolver e mostrar que estão fazendo isso (“o problema é que muitas vezes é este último elemento que sobressai”). No outro extremo ela identifica o surgimento de numerosas ações sutis de reação à presença de estrangeiros. Essas atitudes também “se baseiam em sentimentos, não em questões racionais”.

Fonte:USP 

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